Indicação nº 1172 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
1172
Data de Apresentação
10/03/2025
Número do Protocolo
2412
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
devido as altas ondas de calor, os horários de 11 até as 16 horas
Deixa os trabalhadores desidratados e conforme a legislação brasileira reconhece o calor excessivo como um risco à saúde. Conforme a Lei nº 8.213/91 e o Decreto nº 3.048/99.
Deixa os trabalhadores desidratados e conforme a legislação brasileira reconhece o calor excessivo como um risco à saúde. Conforme a Lei nº 8.213/91 e o Decreto nº 3.048/99.
Indexação
Observação