Requerimento nº 93 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2009
Número
93
Data de Apresentação
06/03/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INFORMADO E FORNECIDO CÓPIAS DOS
CONVÊNIOS, CONTRATOS DE SUBSÍDIOS DADOS PELO MUNICÍPIO AOS PLANTADORES DE
MAMONA EM RIO GRANDE DE 2004 ATÉ A PRESENTE DATA.
REQUER-SE QUE INFORME TAMBÉM O NOME DOS PROPRIETÁRIOS BENEFICIADOS, A
LOCALIZAÇÃO DAS PLANTAÇÕES, OS VALORES DESPENDIDOS PRÓPRIOS DO MUNÍCIPIO OU DE
TERCEIROS REPASSADOS ATRAVÉS DO MUNICÍPIO E CÓPIAS DOS CONTRATOS E DAS NOTAS DE
FORNECIMENTO DE SEMENTES DE MAMONA, REQUER-SE CÓPIA DOS RELATÓRIOS DE
PRODUTIVIDADE.
REQUER-SE QUE O PRESENTE SEJA RESPONDIDO NO PRAZO DO ART. 52 DA LOM.
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INFORMADO E FORNECIDO CÓPIAS DOS
CONVÊNIOS, CONTRATOS DE SUBSÍDIOS DADOS PELO MUNICÍPIO AOS PLANTADORES DE
MAMONA EM RIO GRANDE DE 2004 ATÉ A PRESENTE DATA.
REQUER-SE QUE INFORME TAMBÉM O NOME DOS PROPRIETÁRIOS BENEFICIADOS, A
LOCALIZAÇÃO DAS PLANTAÇÕES, OS VALORES DESPENDIDOS PRÓPRIOS DO MUNÍCIPIO OU DE
TERCEIROS REPASSADOS ATRAVÉS DO MUNICÍPIO E CÓPIAS DOS CONTRATOS E DAS NOTAS DE
FORNECIMENTO DE SEMENTES DE MAMONA, REQUER-SE CÓPIA DOS RELATÓRIOS DE
PRODUTIVIDADE.
REQUER-SE QUE O PRESENTE SEJA RESPONDIDO NO PRAZO DO ART. 52 DA LOM.
Indexação
Observação