Requerimento nº 106 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2009
Número
106
Data de Apresentação
16/03/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A CRIAÇÃO DE UMA " CIPA" -COMISSÃO INTERNA DE PREVENCÃO DE ACIDENTES JUNTO AO QUADRO DE SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA ACOMPANHAR E AVALIAR A
SEGURANÇA DOS TRABALHADORES PÚBLICOS, PROMOVER AÇÕES DE CONTROLE E PREVENÇÃO DE
ACIDENTES E DOENÇAS ATRIBUÍDAS AO TRABALHO, QUE RECONHEÇA E AVALIE OS RISCOS.
CONSIDERANDO QUE AS NORMAS REGULAMENTADORAS, SAO APLICÁVEIS AOS TRABALHADORES
PÚBLICOS E PRIVADOS.
SEGURANÇA DOS TRABALHADORES PÚBLICOS, PROMOVER AÇÕES DE CONTROLE E PREVENÇÃO DE
ACIDENTES E DOENÇAS ATRIBUÍDAS AO TRABALHO, QUE RECONHEÇA E AVALIE OS RISCOS.
CONSIDERANDO QUE AS NORMAS REGULAMENTADORAS, SAO APLICÁVEIS AOS TRABALHADORES
PÚBLICOS E PRIVADOS.
Indexação
Observação