Requerimento nº 311 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
311
Data de Apresentação
14/03/2025
Número do Protocolo
2531
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerem que seja enviado ofício ao Ministério da Fazenda, na pessoa do Sr. Secretário da Receita Federal, para que interceda junto ao setor competente, no sentido de realizar estudos, visando que beneficie aos produtores rurais que foram diretamente atingidos pelas enchentes em sua atividade laboral no município do Rio Grande/RS.
Indexação
Observação