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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei de Vereador nº 90 de 2005

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei de Vereador

Ano

2005

Número

90

Data de Apresentação

01/12/2005

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

90.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Comum

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS MATERNIDADES E OS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, ORIENTAREM OS PAIS DE RECÉM NASCIDOS SOBRE A IMPORTÂNCIA E NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DOS EXAMES OFTALMOLÓGICOS, EXAME DE FUNDO DE OLHO E TESTE DO REFLEXO VERMELHO E QUE OS MESMOS PODEM SER REALIZADOS ATRAVÉS DO SUS E MINISTÉRIO DA SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    PROPONENTE: VER. WILSON PORTO FURTADO.

    Indexação

    Observação

    OpenAPI