Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2005
Número
18
Data de Apresentação
21/03/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DA NOVA REDAÇÃO A LEI N° 5353, DE 11 DE OUTUBRO DE 1999, QUE INSERIU NA LEI MUNICIPAL N° 5.205, DE 9 DE JANEIRO DE 1998, A SECRETARIA
MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT, TRANSFORMANDO-A EM SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.
MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT, TRANSFORMANDO-A EM SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação