Requerimento nº 139 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2009
Número
139
Data de Apresentação
31/03/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitam ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Fabio de
Oliveira Branco, criar no quadro de provimento efetivo, nos
termos da lei 5.820 de 07 de novembro de 2003, a figura do técnico e do
engenheiro em segurança do trabalho.
Oliveira Branco, criar no quadro de provimento efetivo, nos
termos da lei 5.820 de 07 de novembro de 2003, a figura do técnico e do
engenheiro em segurança do trabalho.
Indexação
Observação