Projeto de Lei de Vereador nº 18 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei de Vereador
Ano
2004
Número
18
Data de Apresentação
25/02/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VEREADOR JURANDIR PEREIRA
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CENTRO DE HABILITAÇÃO DE CONDUTORES - CHCS, SEDIADOS NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, ADAPTAREM UM VEICULO PARA O APRENDIZADO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CENTRO DE HABILITAÇÃO DE CONDUTORES - CHCS, SEDIADOS NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, ADAPTAREM UM VEICULO PARA O APRENDIZADO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Indexação
Observação