Projeto de Lei de Vereador nº 159 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei de Vereador
Ano
2020
Número
159
Data de Apresentação
22/09/2020
Número do Protocolo
389
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a implementação obrigatória dos testes moleculares RT-PCR à detecção do novo Coronavirus Sars- CoV-02 a todos os pacientes com síndrome gripal que procuram atendimento nas unidades básicas de saúde (UBS) e nas unidades de pronto atendimento (UPAs) no município de Rio Grande e adota outras providências.
Indexação
Observação