Requerimento nº 359 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
359
Data de Apresentação
14/04/2025
Número do Protocolo
3323
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador que subscreve, líder da bancada do Partido Liberal, após ouvida a Casa na forma regimental, requer, com urgência, a realização de Audiência Pública para tratar dos constantes alagamentos que têm ocorrido no município do Rio Grande/RS durante as ocorrências de chuva, em virtude do entupimento das galerias, bocas de lobo, dentre outros motivos, ocasionando grandes prejuízos à mobilidade urbana, à infraestrutura da cidade e, principalmente, à vida dos cidadãos atingidos.
A situação demanda atenção imediata do poder público e da sociedade civil organizada, visto que os alagamentos afetam diretamente a segurança, saúde, locomoção e a dignidade dos moradores, além de causarem perdas materiais e prejuízos à economia local.
Para tanto, solicito que sejam convidados para participar da referida audiência pública as seguintes autoridades e representantes:
- Prefeita Municipal, Senhora Darlene Pereira;
- Secretaria de Município de Infraestrutura (SMI);
- Secretaria de Município de Mobilidade Urbana, Acessibilidade e Segurança (SMMAS);
- Secretaria de Município da Saúde (SMS);
- Secretaria de Município da Cidadania e Assistência Social (SMCAS).
A audiência pública será uma oportunidade de reunir esforços, esclarecer dúvidas da população e, principalmente, debater soluções práticas e emergenciais para mitigar os impactos causados pelas chuvas e aprimorar a resposta do poder público diante desses eventos.
A situação demanda atenção imediata do poder público e da sociedade civil organizada, visto que os alagamentos afetam diretamente a segurança, saúde, locomoção e a dignidade dos moradores, além de causarem perdas materiais e prejuízos à economia local.
Para tanto, solicito que sejam convidados para participar da referida audiência pública as seguintes autoridades e representantes:
- Prefeita Municipal, Senhora Darlene Pereira;
- Secretaria de Município de Infraestrutura (SMI);
- Secretaria de Município de Mobilidade Urbana, Acessibilidade e Segurança (SMMAS);
- Secretaria de Município da Saúde (SMS);
- Secretaria de Município da Cidadania e Assistência Social (SMCAS).
A audiência pública será uma oportunidade de reunir esforços, esclarecer dúvidas da população e, principalmente, debater soluções práticas e emergenciais para mitigar os impactos causados pelas chuvas e aprimorar a resposta do poder público diante desses eventos.
Indexação
Observação