Indicação nº 1332 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
1332
Data de Apresentação
23/04/2025
Número do Protocolo
3503
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Vereadora abaixo assinada, após ouvir a Casa conforme o procedimento regimental, propõe que o Executivo Municipal que, considerando a importância de garantir a segurança e acessibilidade para toda comunidade escolar, realize um levantamento das escolas municipais que necessitam de colocação ou adequação de calçadas em suas imediações. A presença de calçadas seguras e acessíveis é fundamental para o deslocamento seguro dos alunos, professores e demais servidores, além de contribuir para a inclusão de pessoas com deficiência.
Após isto, solicito que seja realizado um estudo de viabilidade para o desenvolvimento de projetos alternativos de calçadas acessíveis, com o objetivo de atender adequadamente às necessidades das escolas que apresentem essas demandas. Tais projetos poderiam incluir soluções inovadoras e econômicas, como pisos táteis, rampas de acesso, espaços adequados para circulação de cadeirantes e o uso de materiais que proporcionem mais segurança e durabilidade.
Essa medida não só contribui para a melhoria da infraestrutura urbana, mas também reforça o compromisso da administração pública com a promoção da inclusão e da igualdade de direitos, beneficiando toda a comunidade escolar e, consequentemente, a sociedade como um todo.
Após isto, solicito que seja realizado um estudo de viabilidade para o desenvolvimento de projetos alternativos de calçadas acessíveis, com o objetivo de atender adequadamente às necessidades das escolas que apresentem essas demandas. Tais projetos poderiam incluir soluções inovadoras e econômicas, como pisos táteis, rampas de acesso, espaços adequados para circulação de cadeirantes e o uso de materiais que proporcionem mais segurança e durabilidade.
Essa medida não só contribui para a melhoria da infraestrutura urbana, mas também reforça o compromisso da administração pública com a promoção da inclusão e da igualdade de direitos, beneficiando toda a comunidade escolar e, consequentemente, a sociedade como um todo.
Indexação
Observação