Indicação nº 1332 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

1332

Data de Apresentação

23/04/2025

Número do Protocolo

3503

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Comum

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    A Vereadora abaixo assinada, após ouvir a Casa conforme o procedimento regimental, propõe que o Executivo Municipal que, considerando a importância de garantir a segurança e acessibilidade para toda comunidade escolar, realize um levantamento das escolas municipais que necessitam de colocação ou adequação de calçadas em suas imediações. A presença de calçadas seguras e acessíveis é fundamental para o deslocamento seguro dos alunos, professores e demais servidores, além de contribuir para a inclusão de pessoas com deficiência.
    Após isto, solicito que seja realizado um estudo de viabilidade para o desenvolvimento de projetos alternativos de calçadas acessíveis, com o objetivo de atender adequadamente às necessidades das escolas que apresentem essas demandas. Tais projetos poderiam incluir soluções inovadoras e econômicas, como pisos táteis, rampas de acesso, espaços adequados para circulação de cadeirantes e o uso de materiais que proporcionem mais segurança e durabilidade.
    Essa medida não só contribui para a melhoria da infraestrutura urbana, mas também reforça o compromisso da administração pública com a promoção da inclusão e da igualdade de direitos, beneficiando toda a comunidade escolar e, consequentemente, a sociedade como um todo.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 3503/2025, Data Protocolo: 23/04/2025 - Horário: 14:21:13