Resposta nº 41 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Resposta
Ano
2025
Número
41
Data de Apresentação
25/04/2025
Número do Protocolo
3544
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Em atenção a Indicação nº968/25, em atendimento à proposição do Vereador Enio Fernandez Júnior, solicitando que regulamente a Lei nº 8.619 de 15 de maio de 2021, que autoriza a adoção de equipamentos públicos e de áreas verdes complementares por pessoas físicas e jurídicas no Município, vimos informar que conforme manifestação da SMSU, estão constituindo equipe técnica para análise das diretrizes e regramento quais sejam postuladas na regulamentação da referida lei.
Indexação
Observação