Requerimento nº 333 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2009
Número
333
Data de Apresentação
24/08/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITAM AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE
ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, DE FORMA PORMENORIZADA, INFORMAÇÕES SOBRE A
DESTINAÇÃO ORCAMENTÁRIA, (SE POSSÍVEL POR UNIDADE ORCAMENTÁRIA E POR PROGRAMA),
ORIUNDA DOS RECURSOS PROVENIENTES DA ALTERAÇÃO PREVISTA NO PROJETO DE LEI No
071, DE 10 DE AGOSTO DE 2009, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 22 & 6o DA LEI 6.500
CABE SALIENTAR QUE NA GESTÃO PÚBLICA, A DESTINAÇÃO ORCAMENTÁRIA E SUA
EXECUÇÃO DEVEM OCORRER DE FORMA CLARA E TRANSPARENTE. NESTE SENTIDO, ESTAMOS
ENCAMINHANDO A REFERIDA SOLICITAÇÃO, CONSIDERANDO QUE O PRESENTE PROJETO
MODIFICA DE FORMA SIGNIFICATIVA OS VALORES ANTERIORMENTE PREVISTOS, CABENDO
NESTE CASO A RESPONSABILIDADE DO PODER EXECUTIVO ESCLARECER E DAR
PUBLICIDADE A SUA DESTINAÇÃO E EXECUÇÃO. VEREADOR: ALEXANDRE LINDENMEYER, CLAUDIO COSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO
ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, DE FORMA PORMENORIZADA, INFORMAÇÕES SOBRE A
DESTINAÇÃO ORCAMENTÁRIA, (SE POSSÍVEL POR UNIDADE ORCAMENTÁRIA E POR PROGRAMA),
ORIUNDA DOS RECURSOS PROVENIENTES DA ALTERAÇÃO PREVISTA NO PROJETO DE LEI No
071, DE 10 DE AGOSTO DE 2009, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 22 & 6o DA LEI 6.500
CABE SALIENTAR QUE NA GESTÃO PÚBLICA, A DESTINAÇÃO ORCAMENTÁRIA E SUA
EXECUÇÃO DEVEM OCORRER DE FORMA CLARA E TRANSPARENTE. NESTE SENTIDO, ESTAMOS
ENCAMINHANDO A REFERIDA SOLICITAÇÃO, CONSIDERANDO QUE O PRESENTE PROJETO
MODIFICA DE FORMA SIGNIFICATIVA OS VALORES ANTERIORMENTE PREVISTOS, CABENDO
NESTE CASO A RESPONSABILIDADE DO PODER EXECUTIVO ESCLARECER E DAR
PUBLICIDADE A SUA DESTINAÇÃO E EXECUÇÃO. VEREADOR: ALEXANDRE LINDENMEYER, CLAUDIO COSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO
Indexação
Observação