Requerimento nº 338 de 2009

SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
E AOS LIDERES PARTIDÁRIOS COM ASSENTO NAQUELA CASA, MANIFESTANDO O APOIO
DESTA CASA LEGISLATIVA AO PROJETO DE LEI No 5891/ 2009, PROTOCOLADO NO ÚLTIMO
DIA 27 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS QUE, "DISPÕE
SOBRE A POLÍTICA ENERGÉTICA NACIONAL, AS ATIVIDADES RELATIVAS AO MONOPÓLIO
ESTATAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL, E DERIVADOS, SOBRE O CONSELHO NACIONAL DE
POLÍTICA ENERGÉTICA, E A AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, SOBRE A TRANSFORMAÇÃO EM
EMPRESA PÚBLICA DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA PETRÓLEO BRASILEIRO S/A -
PETROBRÁS, SOBRE A DESTINAÇÃO DAS RECEITAS GERADAS PELA ATIVIDADE ECONÔMICA
PARA O COMBATE AS DESIGUALDADES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". O PROJETO
DE LEI PREVÊ VÁRIOS AVANÇOS PARA AS ÁREAS SOCIAIS, ALÉM DA INCORPORAÇÃO DA
REFINARIA RIOGRANDENSE (ANTIGA IPIRANGA) PELA PETROBRÁS. VEREADOR: ALEXANDRE LINDENMEYER, CLAUDIO COSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO