Requerimento nº 340 de 2009

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2009

Número

340

Data de Apresentação

31/08/2009

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Comum

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SEJA FORMADO UMA COMISSAO DE VEREADORES COM A PRESENCA DO PRESIDENTE
    DESTA CASA LEGISLATIVA PARA SE DESLOCAREM A BRASILIA AFIM DE CONTACTAR COM A
    BANCADA GAUCHA E DEMAIS LIDERANCAS PARTIDARIA NO CONGRESSO NACIONAL PARA A
    AGILIZACAO NA RAPIDA APROVACAO DO PROJETO DE LEI No. 5891/ 2009, PROTOCOLADO
    NO ULTIMO DIA 27 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO AUTORIA DE VARIOS DEPUTADOS QUE
    "DISPOE SOBRE A POLITICA ENERGETICA NACIONAL, AS ATIVIDADES RELATIVAS AO
    MONOPOLIO ESTATAL DO PETROLEO, GAS NATURAL, E DERIVADOS, SOBRE O CONSELHO
    NACIONAL DE POLITICA ENERGETICA, E A AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, SOBRE A
    TRANSFORMACAO EM EMPRESA PUBLICA DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA PETROLEO
    BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, SOBRE A DESTINACAO DAS RECEITAS GERADAS PELA
    ATIVIDADE ECONOMICA PARA O COMBATE AS DESIGUALDADES SOCIAIS, E DA OUTRAS
    PROVIDENCIAS". VEREADORES: Claudio Jose Cardoso Costa,
    Julio Cezar Jorge Martins,
    Wilson Batista Duarte da Silva,
    Giovani Bastos Moralles,
    Carlos Fialho Mattos,
    Luciane Compiane Branco,
    Alexandre Duarte Lindenmeyer,
    Renato Espindola Albuquerque,
    Luiz Francisco Spotorno,
    Thiago Pires Goncalves e
    Jose Antonio da Silva

    Indexação

    Observação