Projeto de Lei do Executivo nº 43 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2003
Número
43
Data de Apresentação
11/08/2003
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EXCLUI E INCLUI CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE DIREÇÃO E CHEFIA NA LEI 5.206, DE 19 DE JANEIRO DE 1998, EM RAZÃO DO DESMENBRAMENTO DA SMAPMA E CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE SMMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
Indexação
Observação