Resposta nº 64 de 2025

Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção a Indicação nº1240/25, em atendimento à proposição do Vereador Luciano Figueiredo - Luka, solicitando estude a viabilidade de instalar uma nova UBS no Balneário Cassino, para o lado do ABC X, vimos informar que conforme manifestação da SMS, atualmente a população residente na áŕea de abrangência do balneário cassino, que engloba os bairros, Bolaxa, Cassino, ABC, Parque Guanabara, Querência, Estela Mares, entre outros é de aproximadamente 23500 habitantes, segundo CENSO do IBGE de 2022. Atualmente a unidade do Bolaxa tem uma equipe de Estratégia Saúde da Família (ESF) e uma Equipe de Atenção Primária (EAP) e atende cerca de 5400 habitantes. A UBS Querência possui 2 equipes de ESF e atende cerca de 4000 habitantes e a unidade do Cassino possui 3 equipes de ESF e 1 de EAP e atende cerca de 14100 habitantes. Na conformação atual a equipe de EAP da UBS Cassino localizada na avenida Julho de Castilhos está atendendo atualmente cerca de 6200 habitantes. Essa equipe conta com 1 médica, 1 enfermeira e 1 técnica de enfermagem em regime de 40 horas semanais e não conta com Agente Comunitário de Saúde. Esse foi o cenário que a gestão atual encontrou no território do cassino. Sendo assim verificamos a necessidade de qualificar os serviços de atenção primária seguindo os preceitos da Estratégia Saúde da Família nesse território. O que já estamos fazendo. Considerando que o lado da avenida Rio Grande em direção a Querência temos contemplados o atendimento por 5 equipes de ESF, sendo duas na UBS Querência e 3 equipes na UBS Cassino. Entendemos que sua proposta pode ser avaliada e incluída no plano municipal de saúde de 2026 a 2029, com implantação de 2 equipes de ESF em nova UBS em direção ao ABC. Atualmente para implantação de uma UBS porte II necessitaríamos de disponibilidade de terreno do município na região do ABC ou próximo, captação de recurso de aproximadamente R$ 2.7000.00.00 (dois milhões e setecentos mil reais) para construção de uma UBS porte II, para duas equipes de ESF, além de captação de recursos para equipar a unidade, sem adicionar os custos de manutenção mensal predial, além da necessidade de contratação de novos profissionais para serviço de higienização, corte de grama e segurança predial. Sendo assim, entendemos como plausível sua proposta, que qualificaria o atendimento da população, mas necessitamos de recursos para essa implantação e manutenção do referido serviço Ressaltamos ainda que este ano em junho haverá a conferência municipal de saúde realizada pelo conselho municipal de saúde, sendo elaborado o plano municipal de saúde de 2026 até 2029. Essa proposta pode ser incluída para votação pela comunidade riograndina, ficando estabelecida como uma meta para execução nos próximos 4 anos de plano municipal da saúde.