Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador nº 86 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador
Ano
2019
Número
86
Data de Apresentação
01/04/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O USO E A DIFUSÃO DA LIBRAS PELO PODER PÚBLICO, EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA E INDIRETA DE RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proponente: Rafa Ceroni
Proponente: Rafa Ceroni
Indexação
Observação
Protocolo: 2600/2019
Processo: 1632/2019
Total de páginas: 08
SPLV declarado Inconstitucional na data 15 de Maio de 2019, sobre a Ata 10.157
Arquivado na pasta Diversos/2019
Processo: 1632/2019
Total de páginas: 08
SPLV declarado Inconstitucional na data 15 de Maio de 2019, sobre a Ata 10.157
Arquivado na pasta Diversos/2019