Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador nº 101 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador
Ano
2025
Número
101
Data de Apresentação
18/06/2025
Número do Protocolo
4671
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o anexo único da Lei nº 8.770 de 17 de março de 2022, para instituir o Junho Violeta.
Indexação
Observação