Indicação nº 1530 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
1530
Data de Apresentação
01/07/2025
Número do Protocolo
4933
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador abaixo assinado, indica após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, faça a adoção ao programa Contrata-Brasil, plataforma digital que tem como objetivo promover a participação de Microempreendedores Individuais (MEIs), Microempresas (MEs) e Empresas de Pequeno Porte (EPPs) nas contratações públicas municipais.
O programa Contrata-Brasil foi inicialmente desenvolvido com base no modelo implementado pela Prefeitura de Recife/PE, sob a gestão prefeito João Campos (PSB), tendo alcançado expressivos resultados na inclusão de pequenos negócios locais na cadeia de fornecimentos de bens e serviços públicos. Devido ao seu êxito, o Governo Federal adotou e ampliou a iniciativa, tornando-a disponível a todos os municípios do país.
A plataforma nacional está disponível, permitindo que os municípios modernizem seus processos de contratação, priorizando fornecedores locais e impulsionando a economia regional, além de garantir maior eficiência e transparências nas contas públicas.
A adesão programa reforça o compromisso coma função social da administração pública, fomentando o desenvolvimento sustentável, o empreendedorismo e a geração de emprego e renda no município.
O programa Contrata-Brasil foi inicialmente desenvolvido com base no modelo implementado pela Prefeitura de Recife/PE, sob a gestão prefeito João Campos (PSB), tendo alcançado expressivos resultados na inclusão de pequenos negócios locais na cadeia de fornecimentos de bens e serviços públicos. Devido ao seu êxito, o Governo Federal adotou e ampliou a iniciativa, tornando-a disponível a todos os municípios do país.
A plataforma nacional está disponível, permitindo que os municípios modernizem seus processos de contratação, priorizando fornecedores locais e impulsionando a economia regional, além de garantir maior eficiência e transparências nas contas públicas.
A adesão programa reforça o compromisso coma função social da administração pública, fomentando o desenvolvimento sustentável, o empreendedorismo e a geração de emprego e renda no município.
Indexação
Observação