Projeto de Lei de Vereador nº 110 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei de Vereador
Ano
2025
Número
110
Data de Apresentação
04/07/2025
Número do Protocolo
5137
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Vergilio Franz Souza (Assinado em: 4 de Julho de 2025 às 15:47 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a finalidade de estabelecer medidas de proteção aos portadores de Transtorno do Espectro Autista residentes no município, instalando placas indicativas com o símbolo mundial do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e, da neurodiversidade em ruas e logradouros que possuam moradores com diagnósticos de autismo, no âmbito do município de Rio Grande-RS.
Indexação
Observação