Resposta nº 109 de 2025

Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção a Indicação nº1466/25, em atendimento à proposição do Vereador Rogério Gomes, solicitando que realize a habilitação do Município do Rio Grande no Programa do Ministério da Saúde denominado "Mais Acesso a Especialidade (PMAE)", instituído pela Portaria MS n° 6916/25, vimos informar que conforme manifestação da SMS, já contamos no município com os dois prestadores hospitalares que atendem SUS, cadastrados no referido programa. Considerando que o programa trata de média e alta complexidade e, o teto financeiro das referidas complexidades do município está com o Estado, visto que esta municipalidade encontra-se em Gestão báscia da saúde; Contudo, a SMS vem realizando estudo para poder aderir aos programas ministeriais, e captar recursos para melhor assistências aos usuários do SUS.