Projeto de Lei de Vereador nº 76545 de 2001
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei de Vereador
Ano
2001
Número
76545
Data de Apresentação
25/01/2001
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
TRONA OBRIGATÓRIO A SINALIZAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL DE DEGRAUS EM PRÉDIOS PÚBLICOS E PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉZAR PEREIRA DA SILVA.
PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉZAR PEREIRA DA SILVA.
Indexação
Observação