Projeto de Lei de Vereador nº 57 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei de Vereador
Ano
2021
Número
57
Data de Apresentação
10/03/2021
Número do Protocolo
2789
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no município de Rio Grande o programa remédio em casa e dá outras providências.
Indexação
Observação
Projeto considerado como Inconstitucional em 07/05/2021.
Total de páginas:11.
Possui documento Acessório.
Arquivado na pasta Assistência Social/2021.
Total de páginas:11.
Possui documento Acessório.
Arquivado na pasta Assistência Social/2021.