Razões do Veto nº 79860 de 2002
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Razões do Veto
Ano
2002
Número
79860
Data de Apresentação
10/04/2002
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 77/2001.
QUE "DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DO RESÍDUO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF NO EXERCÍCIO DE 2001."
QUE "DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DO RESÍDUO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF NO EXERCÍCIO DE 2001."
Indexação
Observação