Projeto de Lei de Vereador nº 119 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei de Vereador
Ano
2025
Número
119
Data de Apresentação
29/07/2025
Número do Protocolo
5804
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Política de Saúde Mental para crianças e adolescentes no âmbito das Escolas da rede pública Municipal do Rio Grande e dá outras providencias .”
Indexação
Observação