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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo nº 44 de 2000

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo

Ano

2000

Número

44

Data de Apresentação

21/11/2000

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

subst._44.pdf

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Comum

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    QUE "AUTORIZA A AUTARQUIA DO BALNEÁRIO CASSINO - ABC, A CONTRATAR 04 (QUATRO) RECEPCIONISTAS E 03 (TRÊS) VIGILANTES PARA O CAMPING MUNICIPAL DO CASSINO E 50 OPERÁRIOS, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO."

    Indexação

    Observação

    OpenAPI