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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Requerimento nº 522 de 2007

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2007

Número

522

Data de Apresentação

20/11/2007

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

522.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Comum

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITA UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA DISCUTIR AS EDIFICACOES QUE FAZEM PARTE DO IVENTARIO DE BENS CULTURAIS IMOVEIS DO RIO GRANDE E DISPOEM SOBRE A CATALOGACAO, CONSERVACAO, PRESERVACAO E PROTECAO DOS MESMOS, ASSIM COMO REGULAMENTA ESTES ROCEDIMENTOS ATRAVES DE CRITERIOS PARA INTERVENCOES E CONCESSAO DE BENEFICIOS AOS PROPRIETARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR P. DA SILVA.

    Indexação

    Observação

    OpenAPI