Projeto de Lei de Vereador nº 90 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei de Vereador
Ano
2020
Número
90
Data de Apresentação
16/03/2020
Número do Protocolo
434
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a instituição do Programa Emprego Cidadão aos participantes de programas de tratamento de dependência química na cidade de Rio Grande e cria o Selo Ressocializa às empresas contratantes e dá outras providências.
Indexação
Observação
Protocolo: 2516/2020
Possui documento Acessório
Arquivado na pasta Assistência Social/2020
Possui documento Acessório
Arquivado na pasta Assistência Social/2020