Resposta nº 138 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Resposta

Ano

2025

Número

138

Data de Apresentação

15/08/2025

Número do Protocolo

6553

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Comum

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção a Indicação nº1502/25, em atendimento à proposição do Vereador Enio Fernandez Júnior, solicitando a possibilidade de assumir a gestão plena da saúde no Município, vimos informar que conforme manifestação da SMS, a Prefeitura do Rio Grande já possui um estudo técnico sobre o tema. Atualmente, estamos na fase de elaboração de um estudo de viabilidade orçamentária para adequação de todos os recursos humanos indicados no estudo técnico para a assunção plena. Reconhecemos a importância do tema e, por isso, estamos avançando de forma consistente. Já assumimos a parte de exames laboratoriais, fisioterapia e de alguns serviços de média complexidade já prestados pelo município, o que configura um passo importante para a melhoria do serviço à população. Paralelo a isso, informamos que estamos dialogando junto a Secretaria Estadual de Saúde sobre os tetos financeiros que o município pode requerer.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 6553/2025, Data Protocolo: 15/08/2025 - Horário: 17:44:32