Projeto de Decreto Legislativo nº 75940 de 2000
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2000
Número
75940
Data de Apresentação
06/11/2000
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
TERMO DE CESSÃO DE USO, A TÍTULO GRATUITO, QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E A AMPERG, DO PRÉDIO DO ANTIGO PRESÍDIO MUNICIPAL, PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE EMPREENDEDORES.
Indexação
Observação