Projeto de Lei de Vereador nº 142 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei de Vereador
Ano
2025
Número
142
Data de Apresentação
27/08/2025
Número do Protocolo
6930
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre a realização de testagem rápida para HIV em puérperas durante o período pós-parto e enquanto perdurar o aleitamento materno, no âmbito do Município do Rio Grande, e dá outras providências."
Indexação
Observação