Requerimento nº 342 de 2011

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2011

Número

342

Data de Apresentação

16/09/2011

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Comum

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE A MESMA COORDENE A CRIACAO DE UMA COMISSAO DA VERDADE NO AMBITO MUNICIPAL PARA APURAR A VERACIDADE DOS FATOS E OCORRENCIAS DURANTE O PERIODO DE GOVERNO MILITAR NA CIDADE, COMPREENDIDO ENTRE OS ANOS DE 1964 E 1984. ESSA COMISSAO SERA COMPOSTA POR SEIS MEMBROS, SENDO SEUS NOMES APROVADOS EM PLENARIO POR TODOS OS VEREADORES. TRES SERAO INDICADOS EM COMUM ACORDO PELAS EXECUTIVAS DO
    PT/PCDOB E TRES PELAS EXECUTIVAS DO PP/DEM. ESSES MEMBROS SERAO VOLUNTARIOS PERTENCENTES A SOCIEDADE RIOGRANDINA, NAO FILIADOS A PARTIDOS POLITICOS, DE NOTAVEL SABER E DE REPUTACAO ILIBADA, MAIORES DE 60 ANOS E QUE TENHAM RESIDIDO E TRABALHADO NA CIDADE NO PERIODO QUE SERA ABRANGIDO, OU SEJA, DE 1964 A 1984, INCLUSIVOS. TAL COMISSAO TERA SEIS MESES PARA PRODUZIR UM
    RELATORIO, FRUTO DE DEPOIMENTOS E ANALISE DE DOCUMENTOS, QUE SERA EDITADO EM GRAFICA DA CIDADE E DADO AMPLA DIVULGACAO, SENDO TODOS OS CREDITOS DADOS A ESSES MEMBROS. A CAMARA DE VEREADORES FORNECERA OS LOCAIS E OS MATERIAIS NECESSARIOS AOS TRABALHOS DA COMISSAO.

    PROPONENTE: VER. AUGUSTO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA.

    Indexação

    Observação