Emenda nº 14 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2021
Número
14
Data de Apresentação
05/03/2021
Número do Protocolo
3046
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O caput art3° do Projeto de Lei nº38, de 2021, passa a ter a seguinte redação:[...]
Fica suprimido o texto do inciso III e parágrafo único do art 3º do Projeto de Lei nº 38, de 2021, ficando os mesmos, em nova ordem, da seguinte forma: [...]
Retifica-se do PLV originário os artigos 5º e seguintes.
Em atenção à cláusula de vigência, consoantes dispostos no art. 2º da Lei Complementar nº 95/1998, acrescenta-se novo artigo 5º, com as seguintes redação: [...]
Autoria: Luciano Figueiredo- LUKA
Fica suprimido o texto do inciso III e parágrafo único do art 3º do Projeto de Lei nº 38, de 2021, ficando os mesmos, em nova ordem, da seguinte forma: [...]
Retifica-se do PLV originário os artigos 5º e seguintes.
Em atenção à cláusula de vigência, consoantes dispostos no art. 2º da Lei Complementar nº 95/1998, acrescenta-se novo artigo 5º, com as seguintes redação: [...]
Autoria: Luciano Figueiredo- LUKA
Indexação
Observação