Requerimento nº 127 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2012
Número
127
Data de Apresentação
16/03/2012
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO PROMOTOR DE DEFESA ESPECIALIZADA, DR. JOSE ALEXANDRE ZACHIA ALAN, SOLICITANDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE FIRMAR UM TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA-TAC COM A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, COM O OBJETIVO DE ENQUADRAR NA TARIFA SOCIAL PESCADORES ARTESANAIS E AGRICULTORES DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE
PROPONENTE: VER. PAULO RENATO MATTOS.
PROPONENTE: VER. PAULO RENATO MATTOS.
Indexação
Observação