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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Requerimento nº 138 de 2012

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2012

Número

138

Data de Apresentação

21/03/2012

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

138.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Comum

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    QUE SEJA REALIZADA SESSAO SOLENE AGENDADA PROXIMA AO DIA 01/04/2012, DATA EM QUE SE COMEMORA A RESTAURACAO DO RIO GRANDE EM RELACAO AO DOMINIO ESPANHOL, CONFORME LEI 5924 DE 28.04.2004 QUE ESTABELECE A COMEMORACAO DO FATO EM RIO GRANDE. REQUER AINDA, QUE A REFERIDA COMEMORACAO PASSE A INTEGRAR O CALENDARIO DE ATIVIDADES ANUAIS DESTA CASA LEGISLATIVA

    PROPONENTE: VER. RENATO ESPINDOLA ALBUQUERQUE.

    Indexação

    Observação

    OpenAPI