Indicação nº 843 de 2014

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2014

Número

843

Data de Apresentação

17/03/2014

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Comum

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, VEM
    SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ORGAO COMPETENTE QUE REALIZE
    EM CARÁTER DE URGÊNCIA A INCLUSÃO NO CURRÍCULO OFICIAL DA REDE DE ENSINO
    MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DA TEMÁTICA "HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA"
    CONFORME PRECONIZA A LEI FEDERAL 10.639 DE 09 DE JANEIRO DE 2003,VISANDO DAR
    CONHECIMENTO AOS ESTUDANTES RIOGRANDINOS A CONTRIBUIÇÃO HISTÓRICO-SOCIAL DOS
    DESCENDENTES DE AFRICANOS AO PAÍS.
    VEREADOR FLÁVIO SANTOS

    Indexação

    Observação