Indicação nº 1674 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
1674
Data de Apresentação
17/09/2025
Número do Protocolo
7789
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Vereadora abaixo assinado indica, após ouvida a casa na forma regimental, que seja regulamentada a A Lei n°16.216 de 2024 do Rio Grande do Sul estabelece que hipermercados, supermercados e estabelecimentos similares devem uma caixa preferencial aos consumidores que utilizam sacolas retornáveis (ecobags), afim de incentivar o uso de sacolas retornáveis para reduzir o impacto ambiental e promover o consumo consciente no nosso município.
Indexação
Observação