Indicação nº 886 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2014
Número
886
Data de Apresentação
27/03/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA
ENVIADO A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI GARANTINDO AOS SERVIDORES DA GUARDA
MUNICIPAL QUE SERÃO APOSENTADOS, DE FORMA VOLUNTÁRIA, NOS TERMOS DO ART.40 §4o
II E III DA CONSTITUICAO FEDERAL, SEM LIMITE DE IDADE, COM PARIDADE E
INTEGRALIDADE SALARIAL, E COM A GARANTIA DE TER SEUS PROVENTOS REAJUSTADOS,
CONFORME REAJUSTE DOS SERVIDORES DA CATEGORIA NA ATIVA, ASSIM, DESDE QUE
COMPROVEM.
VEREADOR FLÁVIO MACIEL
ENVIADO A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI GARANTINDO AOS SERVIDORES DA GUARDA
MUNICIPAL QUE SERÃO APOSENTADOS, DE FORMA VOLUNTÁRIA, NOS TERMOS DO ART.40 §4o
II E III DA CONSTITUICAO FEDERAL, SEM LIMITE DE IDADE, COM PARIDADE E
INTEGRALIDADE SALARIAL, E COM A GARANTIA DE TER SEUS PROVENTOS REAJUSTADOS,
CONFORME REAJUSTE DOS SERVIDORES DA CATEGORIA NA ATIVA, ASSIM, DESDE QUE
COMPROVEM.
VEREADOR FLÁVIO MACIEL
Indexação
Observação