Indicação nº 894 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2014
Número
894
Data de Apresentação
31/03/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA,
PROJETO DE LEI ALTERANDO O ARTIGO 2o DA LEI MUNICIPAL No 6.966 DE 22/12/2010,
AMPLIANDO A VIGÊNCIA DAS NORMAS PARA REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES EXISTENTES E
QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO IRREGULAR NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. VEREADOR RENATINHO
PROJETO DE LEI ALTERANDO O ARTIGO 2o DA LEI MUNICIPAL No 6.966 DE 22/12/2010,
AMPLIANDO A VIGÊNCIA DAS NORMAS PARA REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES EXISTENTES E
QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO IRREGULAR NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. VEREADOR RENATINHO
Indexação
Observação