Requerimento nº 650 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
650
Data de Apresentação
24/09/2025
Número do Protocolo
8055
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Flavio Veleda Maciel (Assinado em: 22 de Setembro de 2025 às 17:24 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Vergilio Franz Souza (Assinado em: 24 de Setembro de 2025 às 16:44 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Os vereadores Flávio Maciel (PL) e Gaúcho dos Bairros (Progressistas), depois de ouvir a casa, requerem ao Executivo Municipal que seja enviada cópia integral do Plano de Trabalho do Programa Desassorear, cadastrado junto ao Estado no exercício de 2024.
Dessa forma, a disponibilização do plano de trabalho permitirá:
1. Fiscalização Legislativa – possibilitando aos vereadores o acompanhamento técnico e orçamentário da execução das ações previstas;
2. Análise da Aplicação de Recursos Públicos – considerando que se trata de programa custeado, com verbas públicas, é fundamental que o Poder Legislativo Municipal acompanhe a destinação dos investimentos;
3. Planejamento e Integração de Políticas Municipais – a obtenção das informações viabilizará a adequação de ações locais de saneamento, drenagem e preservação ambiental às diretrizes estaduais;
4. Atendimento ao Interesse Público – a população afetada pelos problemas de assoreamento e inundações carece de respostas efetivas e de segurança quanto às medidas adotadas, cabendo aos parlamentares buscar informações claras e oficiais.
Dessa forma, a disponibilização do plano de trabalho permitirá:
1. Fiscalização Legislativa – possibilitando aos vereadores o acompanhamento técnico e orçamentário da execução das ações previstas;
2. Análise da Aplicação de Recursos Públicos – considerando que se trata de programa custeado, com verbas públicas, é fundamental que o Poder Legislativo Municipal acompanhe a destinação dos investimentos;
3. Planejamento e Integração de Políticas Municipais – a obtenção das informações viabilizará a adequação de ações locais de saneamento, drenagem e preservação ambiental às diretrizes estaduais;
4. Atendimento ao Interesse Público – a população afetada pelos problemas de assoreamento e inundações carece de respostas efetivas e de segurança quanto às medidas adotadas, cabendo aos parlamentares buscar informações claras e oficiais.
Indexação
Observação