Projeto de Lei de Vereador nº 163 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei de Vereador
Ano
2025
Número
163
Data de Apresentação
30/09/2025
Número do Protocolo
8206
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Altera o anexo único da Lei N°8.770, de 17 de março de 2022, para instituir a "Semana de Prevenção e Conscientização sobre Sífilis e a Sífilis Congênita' no Município do Rio Grande e dá outras providências".
Indexação
Observação