Indicação nº 1735 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
1735
Data de Apresentação
17/10/2025
Número do Protocolo
8641
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Vereadora abaixo assinada, após ouvir a Casa conforme o procedimento regimental, indica que o Executivo Municipal encaminhe projeto de lei que altera o Código de Posturas, versando sobre a prioridade na fiscalização da emissão de ruídos proibidos quando feita por pessoas com hipersensibilidade auditiva, conforme minuta de projeto sugerida a seguir:
Indexação
Observação