Indicação nº 1027 de 2014

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2014

Número

1027

Data de Apresentação

21/05/2014

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Comum

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDO A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO
    EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SER AMPLIADA IMEDIATAMENTE A FISCALIZAÇÃO
    JUNTO AS EMPRESAS QUE OPERAM NO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, VISANDO
    ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM EFICIÊNCIA, ÍTEM
    OBRIGATÓRIO CONSTANTE NO ART. 19 DA LEI MUNICIPAL No 5.602 DE 22 DE JANEIRO DE
    2002. A REFERIDA LEI DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO
    MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.
    VEREADOR EDSON COSTA

    Indexação

    Observação