Indicação nº 1065 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2014
Número
1065
Data de Apresentação
04/06/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA
ENVIADO A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI GARANTINDO AS GESTANTES DE NOSSO
MUNICÍPIO ISENÇÃO NO TRANSPORTE URBANO COLETIVO DURANTE O PERÍODO DA GESTAÇÃO
CONFORME EM ANEXO, TENDO EM VISTA QUE O MESMO PL NAO FOI PROTOCOLADO DEVIDO O
MESMO SER CONSIDERADO INCONSTITUCIONAL SEGUNDO O ART. 30 INCISO 5o DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL. VEREADOR FLÁVIO MACIEL
ENVIADO A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI GARANTINDO AS GESTANTES DE NOSSO
MUNICÍPIO ISENÇÃO NO TRANSPORTE URBANO COLETIVO DURANTE O PERÍODO DA GESTAÇÃO
CONFORME EM ANEXO, TENDO EM VISTA QUE O MESMO PL NAO FOI PROTOCOLADO DEVIDO O
MESMO SER CONSIDERADO INCONSTITUCIONAL SEGUNDO O ART. 30 INCISO 5o DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL. VEREADOR FLÁVIO MACIEL
Indexação
Observação