Projeto de Lei do Executivo nº 69 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2025
Número
69
Data de Apresentação
05/11/2025
Número do Protocolo
8890
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Rovam Simoes Goncalves de Castro (Assinado em: 5 de Novembro de 2025 às 13:58 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO AFIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA COM A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA UNIÃO RIOGRANDINA DE FUTSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Observação