Projeto de Lei do Executivo nº 28 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2020
Número
28
Data de Apresentação
27/07/2020
Número do Protocolo
489
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O "CAPUT" DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.959 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010. (SAÚDE DA FAMÍLIA)
Indexação
Observação