Projeto de Lei de Vereador nº 185 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei de Vereador
Ano
2025
Número
185
Data de Apresentação
24/11/2025
Número do Protocolo
9287
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Vergilio Franz Souza (Assinado em: 23 de Novembro de 2025 às 15:16 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa de Arte Urbana Legalizada no município de Rio Grande e dá outras providências.
Indexação
Observação