Emenda nº 20 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
20
Data de Apresentação
25/11/2025
Número do Protocolo
9342
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Vergilio Franz Souza (Assinado em: 25 de Novembro de 2025 às 11:28 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui diretrizes para valoração da cultura Tradicionalista Gaúcha no âmbito das escolas públicas municipais de Rio Grande-RS.
Indexação
Observação