Resposta nº 207 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Resposta

Ano

2025

Número

207

Data de Apresentação

09/12/2025

Número do Protocolo

9669

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Comum

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção a indicação nº1220/25, em atendimento à proposição da Vereadora Karina Rocha, a qual solicita a implementação de uma Unidade Básica de Saúde da Família - UBSF no Complexo Junção, com a adequada estrutura e equipe multiprofissional preparada para atender a demanda da comunidade e efetivar um acesso qualificado aos serviços de atenção primária à saúde, vimos informar que conforme manifestação da SMS, o município de Rio Grande foi contemplado através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC Saúde) com recursos para a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte III.
    A proposta cadastrada pela atual gestão municipal foi aprovada pelo Ministério da Saúde e prevê uma estrutura capaz de abrigar 3 (três) equipes de Saúde da Família.
    O Gabinete de Projetos Especiais (GPPE) já está realizando a elaboração do projeto da referida UBS.
    Nossa previsão é que o processo de licitação para a construção e contratação da empresa seja finalizado até o final do primeiro semestre de 2026.
    O referido projeto contará com estrutura moderna e adequada para atender a população da região, incluindo:
    1- Capacidade para 3 (três) equipes de Saúde da Família;
    2- Consultórios para Saúde Bucal;
    3- Uma Farmácia descentralizada.
    Paralelamente, informamos que a Secretaria está trabalhando no mapeamento das áreas para o lançamento de um novo edital para processo seletivo de Agentes Comunitários de Saúde (ACS), o que qualificará ainda mais o atendimento no território.




    Sendo o que tínhamos para o momento, firmamo-nos,

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 9669/2025, Data Protocolo: 09/12/2025 - Horário: 13:50:22