Resposta nº 207 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Resposta
Ano
2025
Número
207
Data de Apresentação
09/12/2025
Número do Protocolo
9669
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção a indicação nº1220/25, em atendimento à proposição da Vereadora Karina Rocha, a qual solicita a implementação de uma Unidade Básica de Saúde da Família - UBSF no Complexo Junção, com a adequada estrutura e equipe multiprofissional preparada para atender a demanda da comunidade e efetivar um acesso qualificado aos serviços de atenção primária à saúde, vimos informar que conforme manifestação da SMS, o município de Rio Grande foi contemplado através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC Saúde) com recursos para a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte III.
A proposta cadastrada pela atual gestão municipal foi aprovada pelo Ministério da Saúde e prevê uma estrutura capaz de abrigar 3 (três) equipes de Saúde da Família.
O Gabinete de Projetos Especiais (GPPE) já está realizando a elaboração do projeto da referida UBS.
Nossa previsão é que o processo de licitação para a construção e contratação da empresa seja finalizado até o final do primeiro semestre de 2026.
O referido projeto contará com estrutura moderna e adequada para atender a população da região, incluindo:
1- Capacidade para 3 (três) equipes de Saúde da Família;
2- Consultórios para Saúde Bucal;
3- Uma Farmácia descentralizada.
Paralelamente, informamos que a Secretaria está trabalhando no mapeamento das áreas para o lançamento de um novo edital para processo seletivo de Agentes Comunitários de Saúde (ACS), o que qualificará ainda mais o atendimento no território.
Sendo o que tínhamos para o momento, firmamo-nos,
A proposta cadastrada pela atual gestão municipal foi aprovada pelo Ministério da Saúde e prevê uma estrutura capaz de abrigar 3 (três) equipes de Saúde da Família.
O Gabinete de Projetos Especiais (GPPE) já está realizando a elaboração do projeto da referida UBS.
Nossa previsão é que o processo de licitação para a construção e contratação da empresa seja finalizado até o final do primeiro semestre de 2026.
O referido projeto contará com estrutura moderna e adequada para atender a população da região, incluindo:
1- Capacidade para 3 (três) equipes de Saúde da Família;
2- Consultórios para Saúde Bucal;
3- Uma Farmácia descentralizada.
Paralelamente, informamos que a Secretaria está trabalhando no mapeamento das áreas para o lançamento de um novo edital para processo seletivo de Agentes Comunitários de Saúde (ACS), o que qualificará ainda mais o atendimento no território.
Sendo o que tínhamos para o momento, firmamo-nos,
Indexação
Observação